<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Advocacia Valerio - Licitações e contratos públicos.]]></title><description><![CDATA[Advocacia especializada no direito das licitações e contratos públicos.
Atuamos em Processos administrativos - PAR e criminais - PIC]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 25 May 2026 07:54:29 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://sandrovalerio1.wixsite.com/advocaciavalerio/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Consultoria de Licitação sem Advogado: o Que Cada Um Pode Fazer — e o Que Acontece Quando o Problema Vira Judicial]]></title><description><![CDATA[O recurso administrativo em licitação não exige advogado. O Mandado de Segurança exige. Entre os dois existe um prazo que, vencido, não se reabre. Entenda exatamente onde a linha é cruzada, o que muda na responsabilidade de cada profissional e como o modelo certo transforma risco em vantagem competitiva.]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/consultoria-de-licita%C3%A7%C3%A3o-sem-advogado-o-que-cada-um-pode-fazer-e-o-que-acontece-quando-o-problema</link><guid isPermaLink="false">6a0da8e79209fbd4f4f1ab67</guid><pubDate>Wed, 20 May 2026 12:28:23 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Credenciamento na Lei 14.133/2021 (SIX): Potencial Sistêmico, Vácuo Regulatório e o Risco da Burocratização Estrutural]]></title><description><![CDATA[O credenciamento previsto no Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 carrega o mesmo risco histórico do pregão eletrônico: nascer ágil e morrer burocrático. A ausência de regulamentação federal abrangente fragmenta o sistema, cria assimetrias de acesso e alimenta a litigiosidade que o instrumento deveria eliminar.]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/credenciamento-na-lei-14-133-2021-six-potencial-sist%C3%AAmico-v%C3%A1cuo-regulat%C3%B3rio-e-o-risco-da-burocra</link><guid isPermaLink="false">6a0d9fc7b2731dece750036b</guid><pubDate>Wed, 20 May 2026 11:49:27 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quando o Contrato Dá Errado: O Que o Analista de Licitação Precisa Saber Antes Que Seja Tarde - Conflito de interesses]]></title><description><![CDATA[Você aprendeu a operar o portal, a ler o edital, a montar a documentação. Mas nenhum curso te preparou para a notificação da CGU, para a ação de improbidade, para a declaração de inidoneidade. Quando o contrato dá errado, o que você deve fazer — e o que jamais deve fazer — pode definir os próximos anos da sua vida profissional e da vida da empresa que você representa.]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/quando-o-contrato-d%C3%A1-errado-o-que-o-analista-de-licita%C3%A7%C3%A3o-precisa-saber-antes-que-seja-tarde</link><guid isPermaLink="false">6a030fd5a4a34bdda06d0467</guid><pubDate>Tue, 12 May 2026 11:32:37 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas 2026: O Que Toda Empresa Precisa Saber para Não Ser Penalizada]]></title><description><![CDATA[A nova edição do Guia do MDHC reforça os mecanismos de controle e sanção. Entenda os riscos reais para quem contrata com o poder público e como proteger seu negócio.]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/guia-de-boas-pr%C3%A1ticas-em-contrata%C3%A7%C3%B5es-p%C3%BAblicas-2026-o-que-toda-empresa-precisa-saber-para-n%C3%A3o-ser-p</link><guid isPermaLink="false">69fdcd7a4f7ebdc9f6a9b429</guid><pubDate>Fri, 08 May 2026 11:48:10 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O Maior Desafio não é Ganhar Licitações — É Permanecer 5 Anos no Mercado Sem Sanções que Inviabilizem o Negócio]]></title><description><![CDATA[A empresa que sobrevive no mercado de licitações por cinco anos sem acumular sanções graves não é aquela que mais ganhou certames — é aquela que melhor gerenciou os riscos jurídicos da execução contratual. Entenda por que a assessoria especializada é a única estratégia que simultaneamente maximiza resultados e elimina o risco de destruição patrimonial.]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/o-maior-desafio-n%C3%A3o-%C3%A9-ganhar-licita%C3%A7%C3%B5es-%C3%A9-permanecer-5-anos-no-mercado-sem-san%C3%A7%C3%B5es-que-inviabilize</link><guid isPermaLink="false">69fb5cc4b27e981e27c9f56d</guid><pubDate>Wed, 06 May 2026 15:22:52 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[IA Não Substitui Especialista: os Perigos de Confiar Licitações a Ferramentas de Inteligência Artificial Genérica]]></title><description><![CDATA[Ferramentas de IA generativa respondem rápido, custam pouco e parecem dominar qualquer assunto. Em licitações e contratos públicos, esse atalho pode custar muito caro. Entenda os riscos reais.]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/ia-n%C3%A3o-substitui-especialista-os-perigos-de-confiar-licita%C3%A7%C3%B5es-a-ferramentas-de-intelig%C3%AAncia-artifi</link><guid isPermaLink="false">69fa5af42528aeae0147ef27</guid><pubDate>Tue, 05 May 2026 21:04:53 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Concursos Públicos no Brasil (licitações): As Vantagens que as Empresas Portuguesas Não Podem Ignorar]]></title><description><![CDATA[O mercado de contratação pública brasileiro movimenta mais de R$ 124 mil milhões por ano. As empresas portuguesas têm vantagens únicas para entrar neste mercado — e a nova Lei n.º 14.133/2021 abriu definitivamente essa porta. Saiba o que precisa de saber antes de concorrer.]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/concursos-p%C3%BAblicos-no-brasil-as-vantagens-que-as-empresas-portuguesas-n%C3%A3o-podem-ignorar</link><guid isPermaLink="false">69f850d36d919e5ce86c890d</guid><pubDate>Mon, 04 May 2026 07:54:59 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O Acordo de Leniência Anticorrupção: Salvação ou Armadilha para a Empresa Investigada?]]></title><description><![CDATA[O acordo de leniência anticorrupção é apresentado como saída para empresas investigadas pela Lei 12.846/2013. Mas quando é vantajoso negó-lo? Quando é uma armadilha? Uma análise estratégica indispensável para a tomada de decisão.]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/o-acordo-de-leni%C3%AAncia-anticorrup%C3%A7%C3%A3o-salva%C3%A7%C3%A3o-ou-armadilha-para-a-empresa-investigada-1</link><guid isPermaLink="false">69edc20b40a0465aa6c5ba4d</guid><pubDate>Sun, 26 Apr 2026 07:43:07 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Red Flags de Conluio em Licitações: Como a CGU Identifica Sinais de Alerta]]></title><description><![CDATA[A Controladoria-Geral da União desenvolveu metodologia robusta para identificar indícios de conluio entre licitantes. Conhecer esses sinais é essencial tanto para os órgãos de controle quanto para as empresas que desejam demonstrar sua conformidade.]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/red-flags-de-conluio-em-licita%C3%A7%C3%B5es-como-a-cgu-identifica-sinais-de-alerta</link><guid isPermaLink="false">69edc1e640a0465aa6c5b9c5</guid><pubDate>Sun, 26 Apr 2026 07:42:30 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Operação Quadro Negro: Como a Advocacia Valerio Comprovou o Não Envolvimento de Cliente em Esquema de Fraude]]></title><description><![CDATA[02 de abril de 2026   A Operação Quadro Negro, deflagrada em meados de 2015, marcou um capítulo significativo na história recente do Paraná, revelando um complexo esquema de desvio de recursos destinados a obras em escolas estaduais. As investigações, conduzidas por órgãos como o Gaeco e o Gepatria do Ministério Público do Paraná, lançaram uma sombra de desconfiança sobre diversas empresas e indivíduos envolvidos em contratos com o poder público. Nesse cenário de ampla apuração e grande...]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/opera%C3%A7%C3%A3o-quadro-negro-como-a-advocacia-valerio-comprovou-o-n%C3%A3o-envolvimento-de-cliente-em-esquema-d</link><guid isPermaLink="false">69ce61af719295076f2c0e22</guid><pubDate>Thu, 02 Apr 2026 12:42:16 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/fdc3bd_8ee2abada077472fa77f95fd2bc6de3b~mv2.jpg/v1/fit/w_792,h_528,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[PROGRAMA DE INTEGRIDADE, LEI 14.133/2021 E NOVA DIRETRIZ DA CGU: POR QUE A OMISSÃO PODE CUSTAR CARO ÀS EMPRESAS]]></title><description><![CDATA[A obrigatoriedade legal, os riscos da declaração falsa e a importância da integridade como fator de proteção, competitividade e atenuação sancionatória 25 de março de 2026   1. Resumo A implementação de um programa de integridade deixou de ser mera boa prática e passou a ocupar posição estrutural nas contratações públicas. A Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 25, § 4º, impõe, nas contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, que o edital preveja a obrigatoriedade...]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/programa-de-integridade-lei-14-133-2021-e-nova-diretriz-da-cgu-por-que-a-omiss%C3%A3o-pode-custar-caro-1</link><guid isPermaLink="false">69c3fc40e15007f12d6b7a98</guid><pubDate>Wed, 25 Mar 2026 15:18:35 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Medição da Administração em Obras Públicas:  Critérios Objetivos]]></title><description><![CDATA[Análise do Acórdão 456/2026 – Plenário do TCU e seus impactos nas licitações de engenharia 24 de março de 2026   1. Resumo O Acórdão 456/2026 – Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do Ministro Benjamin Zymler, estabelece um marco fundamental para as licitações de obras públicas. A decisão reitera que a rubrica de administração local não pode ser remunerada por um valor mensal fixo desvinculado do avanço físico e financeiro da obra. Os editais devem, obrigatoriamente,...]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/a-medi%C3%A7%C3%A3o-da-administra%C3%A7%C3%A3o-em-obras-p%C3%BAblicas-crit%C3%A9rios-objetivos</link><guid isPermaLink="false">69c2ab93dbf1d5b6012ec946</guid><pubDate>Tue, 24 Mar 2026 15:22:09 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Advocacia Valerio atua na Operação REGIN — Após dois anos de investigações, o caso termina em arquivamento processual e recomposição patrimonial.]]></title><description><![CDATA[Quando uma investigação alcança ampla visibilidade pública, o desfecho judicial favorável não representa apenas o encerramento de uma fase processual. Ele também produz efeitos concretos na esfera patrimonial, reputacional e institucional dos envolvidos. Foi exatamente o que ocorreu no processo da Operação Regin, que dizia combater esquema responsável por fraude em licitação de mais de R$ 20 milhões da Prefeitura de Contagem. Passados dois anos o Juízo determinou o arquivamento dos autos, com...]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/opera%C3%A7%C3%A3o-regin-ap%C3%B3s-dois-anos-de-investiga%C3%A7%C3%B5es-o-caso-termina-em-arquivamento-processual-e-recomp</link><guid isPermaLink="false">69bc6e2fc6c9669173c94186</guid><pubDate>Thu, 19 Mar 2026 21:54:05 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/fdc3bd_ea5b0ca9395c472e82b37188124833e6~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O DESAFIO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM OBRAS RODOVIÁRIAS ]]></title><description><![CDATA[Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM OBRAS RODOVIÁRIAS FEDERAIS. ANÁLISE DO ACÓRDÃO 1912/2023 DO TCU SOBRE GARGALHOS INSTITUCIONAIS. MATRIZ DE RISCOS E A EFETIVIDADE DA LEI Nº 14.133/2021. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRATADO. Introdução: O Licenciamento como Álea Contratual O licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura rodoviária no Brasil tem deixado de ser uma etapa procedimental para se tornar um dos...]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/o-desafio-no-licenciamento-ambiental-em-obras-rodovi%C3%A1rias</link><guid isPermaLink="false">69bacacbb1a686d2baedf2a2</guid><pubDate>Wed, 18 Mar 2026 16:01:06 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Lei 12.846/2013 e o Novo Paradigma da Responsabilização Empresarial no Brasil: Análise Crítica à Luz do Decreto nº 11.129/2022 e dos Guias Oficiais da CGU]]></title><description><![CDATA[1. Introdução A Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial, inaugurou no Brasil um regime sancionador moderno, alinhado às convenções internacionais de combate à corrupção e voltado à responsabilização objetiva de pessoas jurídicas por atos lesivos contra a Administração Pública. A legislação representa um marco na transição de um modelo centrado na punição de agentes públicos para um sistema que reconhece o papel ativo — e muitas vezes determinante — das empresas na...]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/a-lei-12-846-2013-e-o-novo-paradigma-da-responsabiliza%C3%A7%C3%A3o-empresarial-no-brasil-an%C3%A1lise-cr%C3%ADtica-%C3%A0-l</link><guid isPermaLink="false">69b2bdbad558374c818cc4f0</guid><pubDate>Thu, 12 Mar 2026 13:24:14 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Atenção Construtoras: O cerco fechou nas medições de obras públicas e o seu caixa está em risco.]]></title><description><![CDATA[Você já notou que os fiscais de contrato estão cada vez mais exigentes, burocráticos e demorando mais para atestar as medições da sua obra? Existe um motivo claro para isso, e ele vem direto da jurisprudência rigorosa do Tribunal de Contas da União. No recente Acórdão 605/2026 da Segunda Câmara, o TCU reafirmou uma postura implacável: o fiscal do contrato responde solidariamente pelo dano ao erário se atestar serviços com falhas técnicas, de qualidade ou não executados, mesmo que o pagamento...]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/aten%C3%A7%C3%A3o-construtoras-o-cerco-fechou-nas-medi%C3%A7%C3%B5es-de-obras-p%C3%BAblicas-e-o-seu-caixa-est%C3%A1-em-risco</link><guid isPermaLink="false">69b29369881f20099b2cc740</guid><pubDate>Thu, 12 Mar 2026 10:24:50 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Mandado de Segurança em Licitações: Arma Letal ou Tiro no Pé? A Verdade sobre o Direito Líquido e Certo]]></title><description><![CDATA[Por Sandro Valerio - Advocacia Valerio No campo de batalha das licitações públicas, o Mandado de Segurança (MS) é frequentemente visto pelas empresas como a "bala de prata" para reverter inabilitações injustas, desclassificações arbitrárias ou direcionamentos de edital. E, de fato, quando bem manejado, ele é o remédio constitucional mais rápido e enérgico disponível. No entanto, a realidade nos tribunais nos mostra um cenário onde muitas empresas perdem excelentes contratos por um erro...]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/mandado-de-seguran%C3%A7a-em-licita%C3%A7%C3%B5es-arma-letal-ou-tiro-no-p%C3%A9-a-verdade-sobre-o-direito-l%C3%ADquido-e-ce</link><guid isPermaLink="false">69b0348721a584c05f061f96</guid><pubDate>Tue, 10 Mar 2026 15:24:06 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/fdc3bd_4f320f5817234e5d9e596363e65b1876~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_949,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Tempestade Perfeita nos Contratos Administrativos: Como Guerras, Crises e Aumentos de Impostos Ameaçam seu Negócio (E Como a Lei 14.133/21 o Protege)]]></title><description><![CDATA[EMENTA: Contexto: A volatilidade do cenário global (conflitos armados, aumento do petróleo) e as abruptas alterações na política fiscal interna (majoração de tributos) impõem ônus insuportáveis aos contratados pela Administração Pública. Problema: A corrosão da margem de lucro e a ameaça de inexecução contratual por fatores alheios à vontade do empresário. Solução Jurídica: A aplicação irrestrita da garantia constitucional da manutenção da equação econômico-financeira (Art. 37, XXI, CF/88),...]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/a-tempestade-perfeita-nos-contratos-administrativos-como-guerras-crises-e-aumentos-de-impostos-ame</link><guid isPermaLink="false">69aed585053d59350a13d3b6</guid><pubDate>Mon, 09 Mar 2026 14:18:26 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como escapar da penalização por atraso nos contratos Públicos]]></title><description><![CDATA[Como escapar da penalização por atraso nos contratos administrativos Atrasos na execução contratual são uma das principais causas de sanções aplicadas pela Administração Pública. Mas nem todo atraso justifica penalização — e empresas bem assessoradas conseguem evitar multas, impedimentos e danos reputacionais. Estratégias para evitar penalidades Gestão preventiva e controle de riscos — Antecipe problemas com cronogramas, insumos e entregas da Administração. Comunicação formal com o fiscal do...]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/como-escapar-da-penaliza%C3%A7%C3%A3o-por-atraso-nos-contratos-p%C3%BAblicos</link><guid isPermaLink="false">69a89e6719d1c2714029d81c</guid><pubDate>Wed, 04 Mar 2026 21:06:23 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Sanções administrativas atingem quase 25 mil empresas e a defesa técnica nunca foi tão necessária ]]></title><description><![CDATA[Os dados do Painel de Correição da CGU revelam uma virada regulatória: nunca se puniu tanto as contratadas da União — e o ambiente só tende a ficar mais rigoroso. Advocacia Valerio  |  Licitações &#38; Contratos Públicos  |  Abril de 2025   Contratar com o setor público sempre foi uma atividade de risco. Mas os números mais recentes do Painel de Correição da Controladoria-Geral da União (CGU) deixam claro que esse risco aumentou de forma expressiva — e que as empresas precisam estar preparadas...]]></description><link>https://www.advocaciavalerio.com.br/post/san%C3%A7%C3%B5es-administrativas-atingem-quase-25-mil-empresas-entre-2022-e-2024-e-a-defesa-t%C3%A9cnica-nunca-f</link><guid isPermaLink="false">69a704d3686f0e042b4f0116</guid><pubDate>Tue, 03 Mar 2026 16:40:21 GMT</pubDate><dc:creator>Sandro  Valerio</dc:creator></item></channel></rss>